Brasil
STJ mantém prisão temporária de ex-vereador Milton Leite
Ministro Rogério Schietti disse que o tribunal deve esperar uma decisão colegiada do TJ-SP antes de analisar o habeas corpus.
STJ
Brasil
STJ mantém participação obrigatória de condenados em grupos de reeducação
Decisão determina que condenados por violência doméstica participem de grupos reflexivos e programas de reeducação previstos na Lei Maria da Penha.
Brasil
Decisão repetitiva do STJ vai definir regras para aluguel temporário em condomínios
Tribunal suspendeu processos no país e vai decidir se a proibição precisa estar escrita nas regras internas dos edifícios.
Finanças
STJ paralisa processos sobre aluguel por temporada em condomínios
Tribunal vai definir se a destinação residencial permite barrar locações curtas ou se a proibição precisa estar escrita na convenção.
Brasil
Flávio Bolsonaro assinou recurso na defesa de PM acusado pela morte de menina
Senador integrou a defesa de cabo acusado de matar Ana Clara Machado, de 5 anos, em Niterói; recurso ao STJ foi negado.