BELÉM — A Assembleia Legislativa do Estado do Pará publicou três editais de concurso público com 135 vagas para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades estão distribuídas entre 17 vagas de nível médio, 113 para a carreira de apoio de nível superior e 5 para procurador.
As inscrições estão abertas até 4 de novembro, no site da Fundação CETAP. A taxa é de R$ 98,00 para os cargos de nível médio e de R$ 118,00 para os de nível superior.
Cargos e remuneração
Para o nível médio, os cargos são de Auxiliar Técnico Legislativo, com jornada de 30 horas semanais. O vencimento-base é de R$ 2.295,22, acrescido de gratificação de 80%, o que eleva a remuneração inicial para cerca de R$ 4.131,00. O requisito é ter ensino médio completo, sem exigência de curso técnico.
Nos cargos de nível superior, o vencimento-base é de R$ 3.697,73. Com a Gratificação de Nível Superior de 80% e a Gratificação DL 04/12 de 100%, a remuneração de entrada chega a R$ 10.353,64.
O concurso reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos abrangidos pela Lei Estadual nº 11.286/2025. Dentro da reserva racial, são 20% para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas e 5% para quilombolas. As regras valem para cargos com duas ou mais vagas.
Datas e provas
O pedido de isenção da taxa poderá ser feito em 1º e 2 de outubro, com o envio dos documentos até 5 de outubro. A prova objetiva está marcada para 13 de dezembro, prioritariamente em Belém. A avaliação de nível médio será aplicada pela manhã, e a de nível superior, à tarde.
A prova objetiva terá 50 questões, com cinco alternativas, e valerá 10 pontos. Para aprovação, o candidato deverá alcançar pelo menos 6,0 pontos e ficar dentro da classificação correspondente a quatro candidatos por vaga, respeitados os empates na última posição.
Para o nível médio, essa será a única etapa. No nível superior, haverá também prova de títulos, de caráter classificatório, com pontuação de 0 a 10. Os documentos deverão ser enviados de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2027, somente pelos candidatos aprovados na prova objetiva.
A legislação cobrada será a vigente até 28 de setembro, data de publicação dos editais. A organização do concurso está a cargo da Fundação CETAP.
O último concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará ocorreu em 2006, com organização da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Na ocasião, foram oferecidas 147 vagas para níveis fundamental, médio e superior, e a prova foi aplicada em Belém, no Pará.
