Edson Fachin avalia assumir as relatorias das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, atualmente conduzidas por André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade é discutida desde a semana passada, mas ainda não há decisão tomada.
A análise ganhou força depois que Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. O ministro afirma que foi monitorado de forma sistemática por mais de um mês, por meio de relatórios da área de inteligência da PF, e classificou o acompanhamento como ilegal.
Decisão sobre diretores da PF aumenta tensão
Mendonça levou a decisão à Segunda Turma do STF e obteve maioria para mantê-la. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, formando três dos cinco votos do colegiado. O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vista de Gilmar Mendes. Dias Toffoli ainda não havia votado, e a liminar continua em vigor.
A direção da PF divulgou uma nota de apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Os diretores classificaram como “injustificados” os ataques aos dois e rejeitaram qualquer tentativa de atribuir a eles ou à corporação uma atuação “não republicana”. Também colocaram os cargos à disposição do diretor-geral substituto.
Para ministros do STF, transferir os casos poderia ser uma resposta mais imediata à crise e evitar que Mendonça continue à frente de investigações que passaram a envolver integrantes da Corte e a cúpula da PF. A proposta, porém, enfrenta resistências. Mendonça resiste à possibilidade de deixar as relatorias.
Fachin também avalia levar ao plenário um relatório da PF sobre a proximidade entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Alexandre de Moraes. Outra possibilidade é submeter aos demais ministros um despacho de Moraes contra Mendonça, baseado em um relatório de inteligência.
Pressão por uma resposta do Supremo
A pressão sobre Fachin aumentou com uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes do STF. O grupo descreveu o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte e pediu que o presidente convoque “com toda a urgência” uma sessão pública para discutir a apuração dos fatos.
Entre os signatários estão Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber. O documento afirma que os acontecimentos comprometem o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Na semana passada, Fachin abriu um procedimento para centralizar a análise da crise e deu prazo para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos. Ele também retirou do inquérito das fake news a discussão sobre a investigação de Mendonça.
Fachin já havia defendido o encerramento do inquérito das fake news e a adoção de um código de ética no Supremo. Em um evento no Palácio do Planalto, afirmou que a resposta aos acontecimentos seria “firme e rigorosa”, mas que a gravidade dos fatos não autorizava “atalhos”.
Nesta terça-feira, o presidente do STF recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A AGU prepara recurso contra o afastamento de Andrei. A avaliação de interlocutores de Fachin é que uma saída para a crise precisará de algum grau de composição interna.
