O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, espera as manifestações de André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de definir como será conduzida a crise entre os dois ministros. A decisão pode levar o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada, ou resultar em uma reunião reservada no gabinete da Presidência.
Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master. Vorcaro é suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas.
Fachin deve aguardar até a próxima sexta-feira (11), quando termina o prazo de cinco dias dado para que Moraes e Mendonça apresentem suas explicações. O presidente do STF também pode reunir os ministros para definir, de forma conjunta, os próximos passos da crise interna.
Pedidos de investigação
Os documentos e requerimentos relacionados ao caso foram reunidos em um processo sob a relatoria de Fachin. Embora seja considerada improvável, também existe a possibilidade de ele decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os colegas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório da PF liberado por Mendonça. Para Gonet, o avanço das investigações contra um ministro do Supremo só poderia ter sido autorizado pelo plenário da Corte. O procurador-geral, porém, é citado no mesmo documento por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes, por sua vez, solicitou que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Ele apresentou um relatório de inteligência da PF que levanta a possibilidade de Mendonça direcionar as apurações do caso Master para atingir adversários políticos.
O documento não tem assinatura e traz, na capa, o aviso de que reúne conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do STF determina que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não define em detalhes como esse tipo de procedimento deve ser conduzido. Em fevereiro deste ano, quando surgiu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, a relatoria do caso Master passou de Toffoli para Mendonça após uma reunião reservada.
