Brasil
Pastor ligado a Flávio Bolsonaro contesta título de Aparecida e feriado de 12 de outubro
J. B. Carvalho defende retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira, mas a data é prevista em lei federal desde 1980.
legislação
Brasil
Ativistas criam armário com pílulas abortivas diante do Parlamento da Polônia
Chamado de “abortomat”, equipamento tem 22 compartimentos e funciona em um centro de apoio ao aborto criado por ativistas.
Brasil
Lei cria regras nacionais para avaliar hospitais e clínicas particulares
Medida sancionada por Lula prevê padrões definidos pela Anvisa, divulgação de resultados e multas de até R$ 500 mil.
Finanças
Carro zero-km pode ter fabricação antiga; veja quais regras valem
A legislação considera novo o veículo que ainda não foi registrado ou licenciado, mesmo que tenha sido produzido em ano anterior.
Brasil
Lei endurece punições para crimes envolvendo combustíveis
Nova regra aumenta penas para furto e roubo e cria crimes ligados à compra, ao transporte e à venda de produtos ilícitos.