A decisão sobre o futuro de embriões congelados precisa ser tomada antes da formação desse material. No Brasil, as normas éticas do Conselho Federal de Medicina determinam que os pacientes registrem por escrito qual será o destino dos embriões em situações como divórcio, dissolução da união estável ou falecimento de uma ou das duas partes.
A orientação se aplica aos tratamentos de fertilização in vitro, que permitem conservar embriões por longos períodos. Esse tempo pode fazer com que planos, relacionamentos e circunstâncias mudem. O texto destaca que já houve nascimento a partir de um embrião mantido congelado por 30 anos.
O consentimento informado é parte do tratamento de reprodução assistida, e não apenas uma formalidade. Antes da geração dos embriões, a equipe médica deve explicar os possíveis cenários e registrar as escolhas do casal. Para quem começa o tratamento planejando ter um filho, uma eventual separação pode parecer distante, mas continua sendo uma situação que precisa ser considerada.
Quando apenas uma das pessoas quer utilizar os embriões e a outra se opõe, entram em conflito duas autonomias reprodutivas. Uma delas pode desejar continuar o projeto de maternidade ou paternidade; a outra pode não querer participar de um projeto parental que deixou de fazer sentido.
Nessa situação, o médico não decide qual vontade deve prevalecer. O caso pode ultrapassar a área médica e chegar ao campo jurídico. A equipe de reprodução assistida deve seguir as normas éticas, os consentimentos registrados e as condições legalmente estabelecidas para o procedimento.
O dilema pode ser ainda mais sensível quando os embriões representam uma possibilidade reprodutiva difícil de repetir. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando foram formados antes de um tratamento contra o câncer que poderia comprometer a fertilidade ou quando, após vários anos, a reserva ovariana e a qualidade dos óvulos diminuíram.
Essas circunstâncias não eliminam a autonomia da outra pessoa envolvida. Elas mostram, porém, que a discussão envolve escolhas reprodutivas, expectativas, passagem do tempo e projetos de vida, além do material armazenado em laboratório.
Para o ginecologista e especialista em Reprodução Assistida Dr. Dani Ejzenberg, CRM 100673, da ENNE Clinic e membro da Brazil Health, conversar sobre o destino dos embriões desde o início pode reduzir a chance de que uma mudança na vida do casal transforme um projeto de parentalidade em conflito.
