A China passou a aplicar regras que permitem impedir temporariamente a saída do país de pessoas consideradas capazes de ameaçar a segurança industrial ou tecnológica nacional. As normas entraram em vigor nesta terça-feira (15), informou o Conselho de Estado.
A medida pode atingir cidadãos que descumprirem regras de importação e exportação de tecnologia. Também poderá ser aplicada a quem participar de atividades ilegais no exterior. Nesse caso, a proibição pode durar de seis meses a três anos, contados a partir do retorno à China.
Publicadas pela primeira vez em julho, as regras foram elaboradas, segundo o Conselho de Estado, para preservar a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país.
A adoção ocorre enquanto Estados Unidos e China disputam avanços tecnológicos. Os dois países vêm acusando um ao outro de se apropriar de capacidades de modelos de inteligência artificial desenvolvidos em seus territórios.
Críticas à margem de aplicação
Analistas afirmam que o texto dá ao governo uma margem ampla para decidir quando as restrições serão usadas. Chong Ja Ian, da Universidade Nacional de Singapura, disse que atividades ligadas à segurança e a práticas criminosas “podem ser definidas de forma vaga e redefinidas facilmente”.
Para o analista, só será possível saber como as autoridades usarão esse espaço quando as primeiras medidas forem aplicadas.
