O governo da Austrália apresentou projetos de lei que podem aplicar multas de até 78 milhões de dólares a redes sociais que não protejam usuários jovens de conteúdo prejudicial. O valor equivale a quase 400 milhões de reais.
A proposta foi anunciada nesta terça-feira (8) pelo primeiro-ministro Anthony Albanese. As regras criam um dever de cuidado para empresas responsáveis por plataformas populares, como Facebook, TikTok e Instagram.
Pelo texto, as companhias terão de proteger menores de 18 anos contra pornografia, cyberbullying e conteúdos que promovam crimes ou estimulem transtornos alimentares. Albanese disse que a medida responde à pressão da sociedade: “Estamos tomando medidas porque a comunidade disse 'chega'”.
As plataformas também deverão permitir que os usuários desativem os algoritmos que definem o conteúdo exibido em suas redes. Esses sistemas são alvo de críticas por supostamente direcionarem as pessoas a materiais extremos para mantê-las engajadas.
A Austrália adotou, no ano passado, uma proibição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Ainda assim, dados divulgados em agosto mostraram aumento no tempo de uso de aplicativos como TikTok e Instagram entre menores de 16 anos.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que as plataformas e ferramentas das empresas de tecnologia passaram a fazer parte da rotina de formas que não eram imaginadas. “infiltraram nossa vida diária de maneiras que nunca imaginamos”, declarou.
Os projetos serão apresentados ao Parlamento ainda este ano. Antes disso, o governo fará consultas com empresas de tecnologia e representantes da sociedade civil.
