O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de um vídeo publicado nos perfis do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) com informação falsa sobre Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do estado. O conteúdo já está fora do ar.
A decisão foi publicada na sexta-feira, 21, e estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a 30 dias. Derrite ainda pode apresentar defesa.
O vídeo, divulgado no Facebook e no Instagram, afirmava que Haddad teria usado dinheiro público para comprar drogas dentro do programa De Braços Abertos. O projeto foi lançado quando Haddad era prefeito da capital paulista.
O que diz a decisão
A ação foi apresentada pela coligação Desperta São Paulo, formada pelo PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação PSOL Rede. O grupo afirmou que o vídeo tratava uma imputação falsa como fato objetivo e ultrapassava os limites da crítica política e do debate eleitoral.
O juiz auxiliar da propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, apontou indícios de que a informação divulgada não correspondia aos documentos públicos usados para verificar sua veracidade. Para o magistrado, isso justificava a retirada do conteúdo nesta fase do processo.
Procurado, Derrite ainda não havia se manifestado. Ele é candidato ao Senado Federal por São Paulo e ex-secretário de segurança pública do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que concorre à reeleição.
