SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE. O documento questiona as estruturas financeiras usadas nas operações e menciona uma possível sobreposição de interesses entre empresas, fundos e agentes financeiros.
O MP-SP avalia se o material tem relação com outros procedimentos em andamento na área de patrimônio público. A representação pede a abertura de inquérito civil e prevê o envio do caso a autoridades federais se forem identificados indícios de competência da União. O procedimento não é criminal, mas pode servir de base para medidas futuras caso apareçam sinais de irregularidades.
Venda da Sabesp
A desestatização da Sabesp ocorreu em julho de 2024. Na ocasião, o governo paulista deixou de ser o acionista majoritário da companhia. O mercado avaliava a empresa em mais de R$ 56 bilhões, enquanto os papéis eram negociados perto de R$ 82,00.
O bloco de controle, correspondente a 15% das ações, foi vendido por R$ 67,00 por papel, em uma operação que somou cerca de R$ 6,9 bilhões. A Equatorial foi a única interessada, ponto que aparece na representação como sinal de baixa concorrência.
Análises do Observatório Nacional das Águas, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado e de entidades ligadas aos profissionais da Sabesp estimaram em 44% o desconto em relação ao valor de mercado. Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00.
A representação também menciona o BTG Pactual, responsável pela coordenação da oferta pública de parte dos papéis da Sabesp. Segundo o documento, os pedidos de compra superaram R$ 200 bilhões, em uma oferta menor. O texto ainda questiona a participação de bancos tradicionais nas decisões estratégicas da operação.
Operação da EMAE
Outro eixo do documento trata da venda da EMAE. O leilão ocorreu em abril de 2024, vencido pelo Fundo Phoenix com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão.
A representação afirma que uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. ajudou a viabilizar a aquisição, em montante estimado em cerca de R$ 520 milhões. O documento também destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do leilão.
De acordo com a denúncia, o Banco Master teria intermediado recursos e organizado estruturas societárias usadas por grupos interessados nos ativos públicos. Fundos e gestoras são citados como participantes de operações conectadas dentro de um mesmo ambiente financeiro.
O documento ainda menciona investigações da Comissão de Valores Mobiliários sobre a valorização das ações da Ambipar, associada a recompra de papéis e concentração acionária. Esses ativos teriam sido usados como garantia em operações financeiras posteriores.
Pessoas e resposta da Equatorial
Entre os nomes citados está Carlos Piani, que ocupou cargos em empresas como Ambipar, Equatorial e, depois, na Sabesp. Fabiano Zettel também aparece no documento, associado ao Grupo Master e a parcerias relacionadas à compra de ativos.
A representação afirma que essas relações precisam ser examinadas em conjunto para verificar se houve coordenação entre decisões empresariais e estruturas financeiras. O Ministério Público informou que avalia o caso e sua eventual ligação com outro procedimento envolvendo o Banco Master.
A Equatorial Energia declarou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
