O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu a apuração sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Polícia Federal encontrar mensagens entre o magistrado e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus.
Cury afirmou que Moraes deve esclarecer sua conduta caso as mensagens indiquem alguma irregularidade. “Se o Alexandre de Moraes deve, ele tem que provar que não deve”, disse o candidato. Ele também declarou que nenhum integrante do poder público seria poupado em um eventual governo e que autoridades deveriam prestar contas à sociedade.
O relatório da Polícia Federal foi elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento reúne mensagens enviadas pelo banqueiro a Moraes enquanto o Banco Master enfrentava uma crise e Vorcaro acompanhava o avanço das investigações que levariam à prisão dele.
Critérios para novas indicações
Ao falar sobre a composição do STF, Cury disse que pretende indicar duas mulheres para as próximas vagas. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.
O candidato afirmou que também levaria em conta currículo acadêmico e trajetória profissional que, na avaliação dele, demonstrassem reputação ilibada. Entre os critérios que pretende adotar estão idade superior a 50 anos e ausência de filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
Cury ainda defendeu maior presença de integrantes de carreiras jurídicas no tribunal. A proposta é que dois terços dos ministros tenham carreira na magistratura, com dois ou três nomes vindos do Ministério Público e um advogado.
A Constituição exige que os ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A filiação partidária anterior e a experiência profissional na magistratura não são requisitos constitucionais.
Mandato dos ministros
Cury também voltou a defender mandato de oito anos para os ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A próxima Presidência poderá indicar nomes para uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.
Outros três ministros devem atingir a idade da aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
