A legislação alemã prevê imunidade parlamentar para declarações feitas no plenário, mas abre exceção em casos de “injúrias difamatórias”. É nesse ponto que o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) pretende basear uma queixa criminal contra o chefe de Governo, Friedrich Merz.
A decisão foi anunciada pelo deputado Stephan Brandner depois de um debate parlamentar realizado na quarta-feira (9). Na ocasião, Merz afirmou que a AfD defende políticas equivalentes a uma limpeza étnica. A declaração provocou protestos dos parlamentares da legenda.
Ao falar sobre o termo “remigração”, associado à AfD, o chanceler disse: “O termo 'remigração' nada mais é do que um sinônimo de limpeza étnica”. Em seguida, afirmou que a expressão estaria ligada à origem e à cor da pele.
Brandner classificou as declarações de Merz como inadmissíveis e confirmou a intenção de apresentar a denúncia. “Tomamos a decisão de apresentar uma queixa criminal contra o chanceler Friedrich Merz”, declarou o deputado.
A AfD afirma que “remigração” se refere à expulsão de criminosos estrangeiros e de pessoas que entraram ilegalmente na Alemanha. Setores da extrema direita também usam a palavra para defender a deportação de imigrantes e de cidadãos alemães de origem estrangeira.
Brandner disse ainda que é inaceitável que o chefe do Executivo divulgue mentiras e calúnias. O partido considera que as falas do chanceler podem se enquadrar na exceção prevista para declarações difamatórias, apesar da proteção dada aos legisladores por manifestações feitas durante sessões parlamentares.
