O governo federal estuda permitir que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas de famílias brasileiras. A proposta está sendo apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderá começar no início de 2027, caso sejam realizados leilões, haja recursos no Orçamento e seja preservada a trajetória fiscal.
A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O programa seria voltado principalmente a débitos considerados de difícil recuperação pelos próprios credores. Algumas carteiras poderiam ser compradas com desconto de 95% ou mais sobre o valor original.
“É possível que se consiga comprar essa dívida com deságio de 95% ou mais”, afirmou Durigan. Segundo ele, a operação precisaria trazer benefício para a sociedade e causar o menor impacto possível nas contas públicas.
Como a medida poderia funcionar
A proposta mudaria a lógica dos programas tradicionais de renegociação. Em vez de apenas facilitar um acordo entre bancos e consumidores, o poder público passaria a comprar os créditos.
Depois da aquisição, o Tesouro poderia assumir o lugar do banco como credor. Ainda não está definido se o governo continuaria cobrando parte dos valores, ofereceria descontos ou faria a quitação da dívida. Essa decisão ficaria a cargo do Estado.
“O Tesouro acaba comprando a dívida, ele substitui em relação ao banco”, disse o ministro.
A iniciativa mira débitos antigos que não foram resolvidos por programas anteriores. Durigan afirmou que o governo pretende tratar dessas dívidas que permaneceram sem renegociação, em vez de concentrar a estratégia apenas em novos acordos.
A execução, no entanto, dependerá das condições fiscais. A compra só poderá avançar se houver espaço no Orçamento e se for possível manter a trajetória das contas públicas.
Durigan também afirmou que a equipe econômica prevê estabilização da dívida pública a partir de 2029 e redução depois disso. A intenção é manter a relação entre dívida e Produto Interno Bruto em até 80% em 2030.
