SÃO PAULO — Apostadores de plataformas online terão até 5 de outubro para retirar o dinheiro mantido nas contas. A partir de 6 de outubro, está previsto o bloqueio dos sites alcançados pela medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A regra passou a valer imediatamente para novos depósitos: não será possível adicionar dinheiro às contas durante o período de transição. As plataformas poderão continuar acessíveis apenas para permitir o resgate dos valores já disponíveis.
A medida provisória foi assinada por Lula em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026. Para continuar em vigor, o texto ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional.
Proibição inclui apostas e cassinos online
A decisão abrange apostas esportivas e cassinos on-line, incluindo modalidades conhecidas como “jogo do tigrinho”. Em 14 de setembro, Lula disse que o governo preparava uma nova política para lidar com os problemas associados às bets e chamou as apostas esportivas de “uma doença”, ao mencionar situações de sofrimento e dependência relacionadas ao jogo.
Antes da assinatura da medida, uma das alternativas avaliadas pelo governo era proibir somente os cassinos online e manter as apostas esportivas.
Empresas contestam encerramento
Nove entidades ligadas ao setor divulgaram na quinta-feira (24) um manifesto contra a proibição. As associações afirmaram que o fechamento do mercado regulamentado poderia levar apostadores a plataformas clandestinas. Também disseram que as empresas autorizadas fizeram investimentos e pagaram outorgas para operar legalmente no país.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, na quinta-feira (24), a remoção de 1.367 páginas e perfis no Facebook e no Instagram usados para divulgar plataformas irregulares de apostas. Do total, 1.274 eram páginas no Facebook e 93, perfis no Instagram.
Reflexos no futebol
O encerramento das bets também deve afetar o futebol brasileiro, que tem empresas do setor entre as patrocinadoras de clubes. Lula pretende se reunir com dirigentes depois das eleições para discutir formas de reduzir o impacto financeiro do fim desses patrocínios.
Entre as possibilidades avaliadas pelo governo estão uma linha de crédito e a renegociação das dívidas dos clubes.
