O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que pretende aumentar a participação do Brasil nas etapas de processamento e industrialização de recursos como terras raras, lítio, níquel e grafite.
A proposta é reduzir a dependência da exportação de matérias-primas e estimular atividades de beneficiamento, refino, transformação industrial, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no país. Esses minerais são usados em cadeias ligadas a baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, turbinas eólicas e outras tecnologias.
Incentivos para projetos estratégicos
Empresas poderão transformar até 20% de determinados gastos dos projetos em créditos fiscais. O programa terá limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034, com possibilidade de alcançar R$ 5 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos.
A política também prevê instrumentos financeiros e fundos garantidores para apoiar empreendimentos considerados estratégicos. Projetos com participação de capital estrangeiro poderão ser incluídos, desde que estejam alinhados aos interesses nacionais.
Outra medida será o quinto leilão do Eco Invest, com previsão de mobilizar pelo menos R$ 7 bilhões em recursos públicos e privados para iniciativas relacionadas aos minerais críticos. A intenção é financiar projetos que reúnam mineração, sustentabilidade, inovação e agregação de valor.
O governo também criará o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais. O órgão deverá reunir representantes de diferentes setores para articular financiamento, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e cooperação internacional.
Formação profissional e soberania
Durante a sanção, Lula defendeu que a riqueza mineral seja acompanhada de produção e conhecimento dentro do Brasil. “A riqueza do Brasil tem um único dono: o povo brasileiro”, afirmou.
O presidente também disse que o país não deve voltar à condição de dependência externa: “Não somos e não seremos nunca mais colônia de quem quer que seja”.
A estratégia inclui a participação de universidades e institutos federais. Lula defendeu cursos relacionados à mineração sustentável, engenharia, processamento mineral, inovação e novas tecnologias para preparar profissionais brasileiros.
O marco ainda incorpora princípios de economia circular, recuperação de materiais, sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica. A política parte da ideia de que o Brasil pode preservar uma parcela maior do valor gerado por seus recursos quando realiza internamente mais etapas da cadeia produtiva.
Com isso, a exploração mineral passa a ser vinculada à industrialização, à formação de mão de obra e ao desenvolvimento tecnológico, além da extração e da venda de recursos naturais.
