Brasil e Estados Unidos realizam nesta semana, em Genebra, na Suíça, a primeira reunião oficial na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas adicionais impostas a produtos brasileiros. A rodada de consultas está marcada para sexta-feira (25), com a participação de diplomatas dos dois países. Uma comitiva brasileira embarca para a sede da entidade na quarta-feira (23).
A reunião faz parte do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Nesta fase, o objetivo é permitir esclarecimentos e a busca por um entendimento negociado. O procedimento ainda não representa a abertura de um painel contencioso e não garante um acordo imediato.
O governo brasileiro apresentou o pedido formal no final de julho. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a contestação envolve sobretaxas resultantes de investigações conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Uma das medidas aplica alíquota adicional de 25% sobre exportações brasileiras por supostas práticas comerciais inadequadas. A cobrança está em vigor desde 22 de julho. A outra estabelece uma taxa de 12,5%, relacionada a investigações sobre trabalho forçado. As duas medidas têm listas de exceções parciais.
O pedido brasileiro foi formalizado na OMC em 27 de julho e aceito pelos Estados Unidos em 10 de agosto. Na mesma data, a China solicitou participação como terceira parte interessada.
As consultas ocorrem paralelamente à retomada das negociações diretas entre Brasília e Washington, reabertas depois de uma conversa telefônica entre o presidente Lula e Donald Trump. Em seguida, Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, conversou por videochamada com Jamieson Greer, titular do USTR.
Uma nova reunião presencial está pré-agendada para ocorrer entre 30 de setembro e 1º de outubro, em Milwaukee, no estado de Wisconsin. O encontro será realizado às margens da agenda oficial do G20, presidido neste ano pelos Estados Unidos.
