GENEBRA — Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta sexta-feira (25) consultas formais na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A primeira reunião terminou sem decisão e abriu um prazo de 60 dias para que os dois governos tentem chegar a um entendimento.
Se não houver acordo nesse período, o Brasil poderá solicitar a formação de um painel na OMC. Nessa etapa, a controvérsia passa a ser analisada formalmente pelo sistema de solução de disputas da organização.
Quais tarifas estão em discussão
O pedido brasileiro de consultas, apresentado em julho, questiona duas medidas adotadas pelo governo americano. A primeira impôs uma sobretaxa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros, após uma investigação específica dos Estados Unidos sobre o Brasil.
A segunda criou uma tarifa adicional de 12,5% relacionada à avaliação americana sobre medidas adotadas por parceiros comerciais para combater produtos ligados ao trabalho forçado nas cadeias globais de suprimentos.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços mostram que as duas medidas atingem, de forma separada ou combinada, cerca de 23,1% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, considerando o comércio de 2024. Em alguns produtos afetados pelas duas decisões, a sobretaxa acumulada chega a 37,5%.
O governo brasileiro afirma, no questionamento apresentado à OMC, que as medidas americanas dão tratamento diferenciado ao Brasil e entram em conflito com compromissos assumidos pelos Estados Unidos no sistema multilateral de comércio.
A participação americana nas consultas foi aceita, mas o início do diálogo não suspende as tarifas nem representa, neste momento, um compromisso de retirada das medidas. As conversas na OMC ocorrem paralelamente a outros canais de negociação entre os dois governos, incluindo discussões sobre investigações conduzidas pelos Estados Unidos com base na Seção 301 de sua legislação comercial.
A delegação brasileira incluiu Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, e Maurício Lyrio, secretário de Clima e Meio Ambiente. O Itamaraty e a área econômica do governo brasileiro defendem a negociação para tentar remover as barreiras que afetam as exportações nacionais.
A China também pediu para participar das consultas. Nesta semana, porém, o governo dos Estados Unidos se opôs à participação chinesa nas conversas com o Brasil.
