Motoristas que usam medicamentos prescritos por profissionais de saúde não deverão ser prejudicados pelas novas regras para as blitzes da Lei Seca. A afirmação é de Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, que explicou como deve funcionar o chamado drogômetro, aparelho capaz de identificar substâncias psicoativas na saliva.
A regulamentação abre a possibilidade de testes para detectar substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opioides no organismo do condutor. A medida gerou preocupação entre pessoas que fazem tratamentos contra a dor, usam estimulantes para tratar o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) ou recorrem a medicamentos com canabinoides.
O que o teste vai identificar
Segundo Catão, a infração não está na simples presença de vestígios de uma substância, mas em dirigir sob efeito de algo que possa comprometer a capacidade psicomotora. A regra vale para drogas que afetem os reflexos e a condução segura do veículo, assim como já ocorre com o álcool.
O drogômetro funciona de maneira diferente do bafômetro. Em vez de analisar o ar expirado, o aparelho examina uma amostra de saliva. A coleta é feita com uma pequena esponja embebida em ácido cítrico, que estimula a produção de saliva. Depois, o material é colocado no equipamento para leitura.
O toxicologista Alvaro Pulchinelli Jr., da Toxicologia Pardini, do Grupo Fleury, explicou que a análise da saliva é menos invasiva do que exames que exigem urina ou sangue. Alguns modelos têm funcionamento parecido com o de testes de covid-19, com indicação para resultado positivo ou negativo. A estimativa é que o procedimento completo leve cerca de 15 minutos.
Aparelhos ainda passarão por certificação
Antes de serem comprados por departamentos estaduais de trânsito e pela polícia rodoviária, os equipamentos precisarão ser avaliados e certificados por instituições acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Essa etapa deverá definir os limites usados para determinar se um resultado é positivo ou negativo. Catão afirmou que um equipamento não será certificado caso identifique qualquer vestígio pequeno das substâncias. A Secretaria Nacional de Trânsito acompanhará o processo com o Inmetro.
Depois da certificação, ainda será necessário definir como os testes serão aplicados nas blitzes. O planejamento pode levar alguns meses e deverá considerar o tempo de duração do exame e o impacto no fluxo de veículos.
Motorista precisará levar receita?
De acordo com Catão, não será necessário portar atestado médico ou receita para comprovar o uso de medicamentos. A expectativa é que os aparelhos sejam calibrados para apresentar resultado negativo quando a substância for usada com orientação de profissionais de saúde e não causar alteração da capacidade psicomotora.
“Você não pode ser abordado e punido porque consome um remédio de acordo com o que seu médico orientou”, afirmou o secretário nacional de Trânsito.
O objetivo declarado pela Senatran é verificar se o motorista teve a capacidade de dirigir afetada pelo uso de uma substância, e não investigar o tráfico de drogas. Pulchinelli disse que ainda será necessário definir quais aparelhos serão adotados e como os testes ocorrerão.
