A situação dos direitos humanos na Venezuela ainda não passou por mudanças reais e significativas, apesar de melhorias limitadas observadas no período recente. A avaliação foi divulgada nesta quarta-feira (16) pela Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos da ONU sobre o país.
O grupo afirma que as instituições estatais ligadas à repressão, às violações graves dos direitos humanos e aos crimes contra a humanidade continuam funcionando. Para os investigadores, leis usadas para criminalizar a dissidência permanecem em vigor, enquanto os serviços de inteligência e as forças de segurança mantêm, essencialmente, as mesmas estruturas, políticas e práticas.
Redução de detenções e desaparecimentos
Após o ataque militar dos Estados Unidos, em 3 de janeiro, e a prisão do presidente deposto, Nicolás Maduro, a missão registrou uma queda significativa nas detenções de longa duração e nos desaparecimentos forçados.
Nos meses seguintes à prisão de Maduro, as autoridades também libertaram centenas de pessoas detidas por motivos políticos. Segundo os investigadores, houve ainda uma flexibilização ligeira das regras sobre manifestações e participação da sociedade civil.
As informações foram apresentadas à margem da divulgação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Mesmo reconhecendo a redução de algumas das formas mais severas de repressão, a missão afirmou que não houve uma transformação do sistema.
A chefe da missão, Sofía Macher, declarou: “A redução de algumas das formas mais severas de repressão é significativa, mas não constitui, de forma alguma, uma transformação do sistema que as tornou possíveis”.
O grupo também alertou que jornalistas e outros integrantes da sociedade civil continuam enfrentando obstáculos no trabalho diário. Para a missão, ainda faltam reformas institucionais capazes de produzir uma melhora significativa e sustentada na situação dos direitos humanos.
