O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) integra, como agente central, uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas na apuração sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A decisão analisa informações reunidas pela Polícia Federal, incluindo movimentações financeiras atribuídas ao deputado. Para Dino, os valores seriam incompatíveis com a capacidade econômica conhecida de Frias e indicariam uma participação que iria além da simples destinação de emendas posteriormente desviadas.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra o ministro no documento.
Movimentações e empresas
Segundo a decisão, o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). O montante seria materialmente incompatível com os rendimentos declarados por Frias e com os créditos encontrados nas contas bancárias analisadas na investigação.
O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria do deputado. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais provenientes dessas indicações.
A apuração também examina suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A Polícia Federal identificou ainda o que a investigação classifica como confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo apurado. Entre os pontos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Para a apuração, esses elementos podem indicar o uso de pessoas jurídicas para movimentar patrimônio e ocultar valores. Ao autorizar o avanço das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos.
