BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo prepara uma decisão de forte impacto sobre as plataformas de apostas online. Ele classificou as bets como uma doença e disse que o funcionamento do setor pode induzir pessoas ao vício.
Lula declarou que o governo já está tomando decisões e deve anunciar em breve as medidas que pretende adotar. O presidente não informou, porém, o conteúdo nem o alcance da iniciativa.
“Estamos tomando decisões e logo, logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo”, disse durante a cerimônia de sanção da lei do Move Brasil.
A manifestação ocorre enquanto o governo avalia um possível endurecimento da política para o mercado de apostas, regulamentado durante a atual gestão. Lula também não esclareceu se a decisão será administrativa, regulatória ou legislativa.
Presidente relata encontro com vítimas
Ao explicar a preocupação com o crescimento das apostas, Lula afirmou que se reuniu, fora da agenda oficial, com pessoas afetadas pela dependência das bets. Ele descreveu o encontro como muito penoso e disse que as autoridades brasileiras ainda podem conhecer pouco da dimensão dos problemas relacionados ao setor.
“É muito sofrimento e é muita dependência”, afirmou o presidente.
A dependência aparece como parte central da justificativa apresentada por Lula para ampliar as críticas às plataformas. A preocupação mencionada por ele envolve tanto o funcionamento econômico das apostas quanto os efeitos sociais associados ao avanço do jogo online.
Fazenda amplia controle sobre empresas
Paralelamente às declarações do presidente, o Ministério da Fazenda fez mudanças na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), responsável pelas autorizações e pela fiscalização das plataformas.
A orientação é aumentar o rigor para conceder autorizações e reforçar a aplicação de sanções às empresas que descumprirem as regras. O movimento ocorre após a expansão do mercado regulado de apostas no país e a ampliação da atenção dada aos impactos econômicos e sociais pelo governo, pelo Congresso e por outros setores da sociedade.
O Executivo também enfrenta pressão por mais transparência nos documentos ligados aos processos de autorização das empresas que atuam no mercado de apostas.
