O Ministério da Fazenda prepara um programa para reduzir o endividamento de famílias brasileiras, com foco em dívidas antigas que continuam dificultando o acesso ao crédito. A proposta deve ser apresentada nos próximos dias ao presidente Lula pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O formato em estudo prevê um leilão para que o governo viabilize a recompra de débitos com deságio elevado. A negociação seria conduzida pelo próprio governo, sem que o consumidor precisasse entrar em uma plataforma para aceitar uma proposta individual.
A medida está na fase final de elaboração e mira principalmente dívidas antigas ou consideradas mais difíceis de quitar. O objetivo é retirar famílias do cadastro negativo, incluindo aquelas que tiveram melhora recente no emprego e na renda, mas ainda carregam débitos acumulados em períodos de crise e agravados pelos juros altos.
Durigan disse que a prioridade será alcançar dívidas cuja recuperação já é vista como pouco provável por bancos e empresas de prestação de serviços. “Vamos propor ao presidente que ele faça uma política para limpar o nome, principalmente das dívidas mais antigas”, afirmou o ministro.
O programa é preparado em meio a um cenário de inadimplência elevada. Dados do Banco Central indicam que a inadimplência dos consumidores chegou a 5,8% em julho, maior nível desde março de 2011. Para a Fazenda, uma parte relevante do problema ainda está ligada aos efeitos da crise econômica e da pandemia de Covid-19 sobre o orçamento das famílias.
Diferenças em relação ao Desenrola
O governo já lançou duas etapas do Desenrola. A primeira incluiu dívidas bancárias e contas de consumo, como luz e gás, com uso de uma plataforma de renegociação. A segunda ficou limitada a débitos de crédito bancário, com descontos definidos por faixas e garantia do governo nas operações.
Na proposta atual, a Fazenda avalia fazer o leilão diretamente e comprar dívidas antigas com forte desconto, buscando limitar o impacto fiscal. “Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto”, disse Durigan.
O desenho ainda está sendo fechado pelos técnicos. Por isso, o nome Desenrola pode não ser mantido. A nova iniciativa também pode ter uma dinâmica diferente das anteriores, já que a renegociação não dependeria da adesão ativa do devedor em uma plataforma.
