A reconstrução da confiança nas instituições brasileiras depende da participação dos cidadãos, e não da busca por um novo herói capaz de resolver sozinho as crises do país. Essa é a avaliação do empresário Guilherme Amaral Ferraz.
Para ele, a democracia não precisa ficar livre de crises, mas deve contar com instituições capazes de enfrentá-las. Desde a Constituição de 1988, o Brasil passou por episódios políticos e éticos graves em que Executivo, Legislativo e Judiciário conseguiram, em diferentes momentos, reagir aos problemas.
Quando as instituições responderam
Em 1992, denúncias de corrupção atingiram o governo de Fernando Collor de Mello. O Congresso investigou, houve mobilização da sociedade e a Câmara autorizou o impeachment. Collor renunciou antes do fim do processo, mas o Senado concluiu o julgamento e o declarou inabilitado para exercer função pública por oito anos.
No Mensalão, o Supremo conduziu um processo que terminou com a condenação de figuras centrais do poder político. Em 2016, outro impeachment presidencial seguiu o rito previsto: a Câmara autorizou o prosseguimento, e o Senado decidiu pela perda do mandato por 61 votos a 20.
A Lava Jato, iniciada em 2014, também expôs mecanismos de pagamento de propinas e desvio de recursos públicos. A operação reuniu confissões, colaborações, acordos de leniência, bilhões de reais recuperados e provas sobre relações entre Estado, empresas e partidos políticos.
Ferraz afirma, porém, que a operação cometeu erros e abusos. Decisões posteriores apontaram problemas de competência, parcialidade e validade de determinadas provas. Na avaliação dele, seria possível preservar o que foi revelado e corrigir os excessos, com descarte de provas contaminadas, anulação de processos irregulares e, quando juridicamente possível, novas investigações e julgamentos com garantia de defesa.
O desgaste da confiança
O autor avalia que o país acabou com a sensação de ter perdido tanto o combate à corrupção quanto o respeito ao Estado de Direito. Para parte da sociedade, o sistema teria protegido os poderosos. Para outra parcela, instituições de investigação e Justiça teriam sido usadas politicamente.
A partir desse desgaste, Executivo, Legislativo e Judiciário passaram a entrar em conflito com frequência crescente sobre os limites de atuação de cada Poder. O Executivo confrontou o Judiciário; o Judiciário assumiu protagonismo em temas de grande impacto político; e o Legislativo ampliou sua influência sobre parcelas relevantes do Orçamento.
Os ataques de janeiro de 2023 não encerraram essa disputa. Embora os três Poderes tenham reagido juntos à invasão de suas sedes, as investigações e os julgamentos se tornaram novos focos de conflito político-ideológico.
Para Ferraz, a crise atual alcança praticamente todos os mecanismos que deveriam contê-la. O Judiciário, responsável por dar a última palavra nos conflitos constitucionais, passou a ocupar o centro dos embates políticos e a receber críticas crescentes. Também existem dúvidas sobre a independência dos mecanismos de fiscalização e responsabilização.
O papel de quem acompanha a política
O empresário diferencia poder legal e legitimidade. Uma instituição pode continuar autorizada a decidir e, ainda assim, perder a confiança necessária para que suas decisões sejam reconhecidas como legítimas. Sem legalidade e legitimidade, afirma, a democracia não se sustenta.
Nesse cenário, cresce a tentação de depositar esperança em pessoas. A frustração com esses personagens, no entanto, pode aumentar o descrédito das próprias instituições.
A saída proposta é fortalecer estruturas de Estado que não dependam de quem ocupa temporariamente seus cargos. Esse processo, segundo Ferraz, começa na sociedade: acompanhar quem exerce funções públicas, exigir prestação de contas e defender as instituições mesmo quando suas decisões desagradam.
“Instituições fortes não surgem prontas: são construídas todos os dias por cidadãos que se recusam a ser meros espectadores”, afirma Guilherme Amaral Ferraz.
