ARGENTINA — O governo argentino anunciou um programa que poderá conceder cidadania a estrangeiros que investirem pelo menos 350 mil dólares (1,8 milhão de reais) no país. A iniciativa deve começar a valer no quarto trimestre deste ano.
O interessado poderá escolher entre duas modalidades. Uma delas é fazer uma contribuição direta, sem possibilidade de devolução, de 350 mil dólares ao Tesouro Nacional. A outra prevê a subscrição de um título público de 800 mil dólares (4,1 milhões de reais), criado especificamente para o programa.
Inclusão da família
Cônjuges e filhos dos solicitantes também poderão ser incluídos. Para cada cônjuge, será exigida uma contribuição de 100 mil dólares (521 mil reais) ao Tesouro Nacional. No caso de filhos menores de 18 anos, o valor será de 25 mil dólares (130 mil reais).
O comunicado oficial informa que os recursos serão usados para continuar fortalecendo a posição fiscal e financeira da República Argentina. O governo também prevê uma avaliação rigorosa do processo, com rastreamento da origem do dinheiro, medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e critérios ligados à segurança nacional.
O Ministério da Economia afirmou no X que o procedimento terá essas etapas de controle. O ministro Luis Caputo disse que o programa foi estruturado com foco em transparência financeira e gestão de riscos, seguindo recomendações da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e do GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional do G7 voltado ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
