SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de janeiro a julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, costuma destacar que o estado foi pioneiro no monitoramento eletrônico e afirma que pretende ampliar o programa. A baixa proporção entre medidas protetivas e tornozeleiras, porém, não aparece nos discursos e na propaganda eleitoral.
Em evento sobre combate à violência contra a mulher, realizado na semana passada, Tarcísio afirmou que não houve reincidência nem feminicídio entre mulheres protegidas por medida protetiva cujos agressores eram monitorados. A equipe do candidato diz que o programa está em expansão e apresenta 100% de efetividade nos casos acompanhados.
Como funciona o monitoramento
A instalação da tornozeleira depende de autorização judicial. Se o agressor sair da área permitida e se aproximar da vítima, um alarme é acionado automaticamente. Depois, uma viatura é chamada para prender quem descumpriu a medida protetiva.
A legislação federal passou a prever, em abril deste ano, a prioridade do monitoramento em situações de descumprimento de medida protetiva. Antes, o uso do equipamento pela Lei Maria da Penha era opcional.
A Secretaria da Segurança Pública informa que, desde a implantação do monitoramento, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram acompanhados. Nesse período, 157 foram presos por descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, a medida é usada na capital paulista, em Santos e em Sorocaba, enquanto estudos avaliam sua ampliação.
O estado registrou 141 casos de feminicídio no primeiro semestre deste ano, contra 128 ocorrências no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
Promessas para eleitoras
A campanha de Tarcísio afirma que a concessão da medida protetiva não leva automaticamente ao uso de tornozeleira, porque a decisão cabe à Justiça. O governo estadual, segundo a equipe, oferece a estrutura e faz o monitoramento quando há determinação judicial.
Entre as promessas do candidato estão a criação de um cadastro para expor agressores de mulheres e a ampliação do número de Delegacias das Mulheres 24 horas. Ele também afirma que pretende triplicar essas unidades e impedir que agressores assumam cargos públicos ou entrem na fila por uma moradia da CDHU.
Em agosto, dados da pesquisa Genial/Quaest mostraram queda na avaliação positiva do governo Tarcísio entre as mulheres: de 57% em agosto de 2025 para 47% em julho, uma redução de dez pontos percentuais em 11 meses.
