SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sexta-feira (26), a retirada de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que tinha a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). As emissoras de televisão também foram obrigadas a interromper a transmissão do material.
A decisão foi tomada pela maioria dos integrantes do tribunal, após recurso da coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede.
Tempo acima do limite
Nunes falou por cerca de 14 segundos no vídeo, que tinha duração total de 30 segundos. A legislação permite que um apoiador participe por até 25% da propaganda. Nesse caso, o limite seria de aproximadamente sete segundos.
O TRE-SP considerou que Nunes participou como apoiador, e não apenas como representante institucional. Para os juízes, a condição de prefeito da capital e sua presença na apresentação das ações realizadas em conjunto poderiam agregar prestígio político à candidatura de Tarcísio.
A peça mostrava iniciativas da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, com menções aos programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Nunes aparecia ao lado de Tarcísio para falar sobre realizações e parcerias entre as duas administrações.
Defesa vai recorrer
A campanha de Tarcísio informou que pretende contestar a decisão nas instâncias eleitorais. Em nota, afirmou: “não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio”.
A defesa também mencionou os votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade na propaganda. Segundo a campanha, o vídeo não tinha pedido de voto nem manifestação expressa de apoio de Nunes ao candidato do Republicanos.
Até a publicação da informação, a assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação sobre a decisão.
