SÃO PAULO — Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandato de oito anos para ministros e o fim das decisões monocráticas. A proposta foi apresentada durante uma sabatina realizada em São Paulo, na qual ele também falou sobre Congresso, emendas parlamentares, impeachment, Lava-Jato e reforma tributária.
Para o candidato, o STF deveria se concentrar em temas abstratos, enquanto processos envolvendo pessoas, especialmente políticos, seriam analisados por uma corte separada. Ele sugeriu que esse grupo fosse formado por desembargadores sorteados, com mandatos de dois anos e sem atuação em casos ligados aos próprios estados.
Renan também defendeu um filtro para a chegada de ações ao Supremo e afirmou que partidos, sindicatos e organizações não deveriam poder levar qualquer tema à Corte. Sobre a escolha de ministros, disse que a idade não seria o principal critério, desde que houvesse um mandato definido e que o início dele não coincidisse com o começo do mandato de um presidente da República.
Congresso e emendas parlamentares
O candidato afirmou que não conseguirá formar maioria no Congresso apenas com a bancada do próprio partido. Por isso, disse que precisará montar um governo de composição, com outros partidos reunidos em torno de um programa e de propostas que chamou de republicanas.
Ao tratar das emendas parlamentares, Renan acusou deputados de usar os recursos para desvios e propôs uma nova regra fiscal. Na visão dele, o governo federal deve formular as políticas públicas, enquanto os parlamentares fariam a entrega delas. Também defendeu que o volume das emendas seja definido pelo espaço discricionário do Orçamento.
Sobre a administração tributária, afirmou ter pouco conhecimento sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, mas disse que seu programa teria como base a transparência e uma Lei de Responsabilidade Gerencial para acompanhar a execução de políticas públicas.
Impeachment, Lava-Jato e impostos
Renan considerou necessário o impeachment de Dilma Rousseff, mas afirmou que o país não ficou melhor depois do processo. Ele atribuiu a mudança política daquele período às manifestações, ao impeachment e à Operação Lava-Jato, e criticou tanto o PT quanto o bolsonarismo.
Na área tributária, disse que manteria a reforma sobre o consumo, mas retiraria privilégios de setores específicos. Também defendeu a redução da carga sobre o consumo por meio de maior formalização e de mecanismos automáticos para diminuir gastos e alíquotas.
