A proposta que previa mudar o título de Nossa Senhora Aparecida não foi apresentada por Flávio Bolsonaro e não está em tramitação. O projeto de lei 2.623/2007 foi protocolado pelo então deputado federal Professor Victório Galli e acabou arquivado no Congresso Nacional.
A polêmica voltou ao debate presidencial na quinta-feira (24), depois da circulação nas redes sociais de uma informação sobre uma suposta articulação de setores evangélicos ligados a Flávio para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio negou a intenção em um vídeo. “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, afirmou. O candidato também disse ter sido surpreendido pelo que classificou como “fake news”.
O que dizia a proposta
O projeto apresentado em 2007 pretendia alterar a Lei 6.802/1980. A mudança substituiria a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto também propunha trocar “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou parecer pela rejeição. O relatório foi aceito por unanimidade, e o projeto foi arquivado.
Victório Galli se define como “bolsonarista raiz”. Onze anos depois de conhecer Jair Bolsonaro, ele foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo do ex-presidente. Galli acabou exonerado em junho de 2019, após condenação por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta voltar à Câmara dos Deputados pelo PP e declarou apoio a Flávio. Os dois participaram de um evento agro em abril, quando Galli chamou o presidenciável de “amigo”. Flávio, porém, não demonstrou publicamente que o apoio seja mútuo.
Repercussão política e histórico
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) afirmou que considera “esdrúxula” a proposta e disse que qualquer tentativa de recolocar o tema em discussão por Flávio ou aliados deve ser acompanhada “com cautela e atenção”. Ela também lembrou que o projeto está arquivado.
Jandira Feghali (PCdoB) também comentou o caso e disse que a proposta não avançou porque foi apresentada durante o governo Lula.
A associação do projeto à família Bolsonaro já havia ocorrido na eleição presidencial de 2022. Na ocasião, uma montagem atribuía a Jair Bolsonaro a intenção de acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A informação foi considerada falsa, e Flávio negou que o pai tivesse essa intenção.
