HYDERABAD — Uma mudança na legislação da Índia interrompeu tratamentos hormonais e dificultou a emissão de documentos para pessoas trans. A emenda aprovada pelo Parlamento impôs sanções a quem obrigar alguém a assumir uma identidade trans por procedimentos cirúrgicos, químicos ou hormonais.
O governo afirma que a medida não pune tratamentos consensuais feitos com supervisão médica. As autoridades dizem que a reforma busca proteger grupos vulneráveis e aumentar as penas para exploração, roubo de identidade e tráfico de pessoas. Ativistas e médicos, porém, afirmam que a alteração deixou milhares de pessoas sem segurança sobre como continuar o atendimento.
Tratamento médico sob incerteza
Kali Sidharth Medepalli, especialista em comunicação e ativista LGBTQIA+ de 23 anos, começou terapia hormonal esperando concluir o procedimento médico e passar por uma cirurgia em um ano. Poucos meses depois, a clínica onde era atendida suspendeu o tratamento.
“Tudo parou”, disse Kali. Ela ficou 10 dias sem o bloqueador de testosterona e relatou calor e dores no corpo.
Para Sanjay Sharma, chefe da Associação de Saúde Transgênero da Índia, o caso mostra o conflito enfrentado por pessoas trans que procuram atendimento seguro. Os médicos precisam escolher entre manter o tratamento, com possível exposição a riscos legais, ou recusá-lo, contrariando sua responsabilidade profissional.
Não há dados oficiais sobre quantas pessoas trans recebem cuidados de afirmação de gênero no país. O censo de 2011 registrou aproximadamente 488.000 pessoas transgênero, enquanto grupos de direitos humanos e especialistas estimam que a população atual esteja entre 5 e 6 milhões.
Dificuldade para obter documentos
A reforma também afetou os certificados de identidade trans. Bhukya Ahalya, de 21 anos, fez a transição em 2025 e enfrenta problemas para atualizar os documentos. Sem eles, não consegue emprego e passou a pedir dinheiro na rua.
O portal do governo para solicitar o cartão de identidade trans, necessário para alterar outros documentos, está fora do ar desde a entrada em vigor da reforma. Além disso, uma junta médica designada deve recomendar a certificação antes que um juiz possa emitir o documento.
Ativistas levaram a emenda à Suprema Corte, alegando violação das proteções constitucionais de dignidade, autonomia, privacidade e autoidentificação. O Ministério da Justiça Social e Empoderamento foi procurado sobre a mudança e a situação do portal, mas não respondeu.
Kali afirmou que sua transição médica planejada ficou sem definição: “Não sei o que vai acontecer no futuro. Não consigo mais fazer planos”.
