MADRI — O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (29) a suspensão dos despejos até 2030 e a renovação automática dos contratos de aluguel. As medidas foram apresentadas como resposta à crise habitacional que levou centenas de pessoas às ruas do país.
As propostas serão divididas em dois projetos de lei e ainda passarão pelo Parlamento. O governo do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez não tem maioria na Casa.
A ministra da Saúde, Mónica García, também anunciou a intenção de proibir a compra de imóveis por fundos de investimento. O governo pretende ainda regulamentar os aluguéis de temporada e de quartos.
Fundos de investimento e plataformas de aluguel de curta duração para turistas, como o Airbnb, são alvos dos protestos. Os manifestantes acusam esses grupos de elevar os preços dos imóveis e reduzir a oferta de moradias.
Protestos em Madri e outras cidades
Centenas de manifestantes e ativistas ocupam a Puerta del Sol, ponto turístico no centro de Madri, desde sábado. O Sindicato dos Inquilinos defende principalmente contratos por tempo indeterminado, em substituição aos contratos atuais de cinco anos.
Acampamentos também começaram a aparecer em Málaga e Sevilha. Em Madri, as autoridades regionais deram à Delegação do Governo prazo máximo de 48 horas para desmontar o acampamento, considerado ilegal.
O Congresso dos Deputados terá uma sessão plenária extraordinária na sexta-feira (2) para discutir as medidas, segundo a imprensa espanhola. As propostas devem ser anunciadas oficialmente depois da reunião do Conselho de Ministros desta terça-feira.
Caso que deu nome às medidas
O pacote ficou conhecido como Decreto Maricarmen, em referência a Maricarmen Abascal, uma madrilenha de 87 anos despejada na semana passada do imóvel onde vivia havia 70 anos. A casa havia sido comprada por uma empresa de investimentos.
A retirada da idosa em uma maca provocou indignação. Na noite de segunda-feira, um acordo com a imobiliária permitiu que ela retornasse para casa. Maricarmen, que passou os últimos dias hospitalizada, ainda não assinou o acordo.
O ministro da Presidência, Félix Bolaños, afirmou no X: "Hoje é um grande dia para os inquilinos e pequenos proprietários. E um mau dia para os especuladores".
