OLINDA — O Governo de Pernambuco iniciou, nesta segunda-feira (21), um mutirão de cadastramento socioeconômico para moradores do núcleo habitacional Jardim Brasil II, em Olinda. A ação é feita pela Pernambuco Participações e Investimentos S.A. (Perpart) e pode beneficiar até 700 famílias com a emissão gratuita e o registro em cartório dos títulos de propriedade.
Os atendimentos são realizados na Capela São Francisco, na Rua Campina Grande, nº 137, das 10h às 18h. A mobilização foi dividida em dois períodos: de 21 a 24 de setembro e de 28 de setembro a 1º de outubro.
Documentos necessários
Para iniciar a análise técnica, os moradores precisam levar documentos pessoais e comprovantes relacionados ao imóvel. O cadastramento não significa que o título de propriedade será emitido imediatamente.
É necessário apresentar comprovante de residência antigo, de 5 anos ou antes, e um comprovante atualizado, emitido em 2026. Também deve ser levado o documento do imóvel, como título de posse ou equivalente, comprovante de compra, troca, cessão, doação ou contrato de locação.
A documentação pessoal varia conforme o estado civil. Pessoas solteiras devem apresentar RG, CPF e certidão de nascimento. Para pessoas casadas, são exigidas a certidão de casamento e as identificações do titular e do cônjuge.
Pessoas divorciadas precisam levar RG, CPF e certidão de casamento com averbação do divórcio e partilha de bens. A lista também inclui documentos para casos envolvendo cônjuge falecido: RG e CPF, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge, certidões dos pais falecidos, além de RG, CPF e certidões de todos os herdeiros, conforme o estado civil, e RG e CPF dos respectivos cônjuges.
O diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral, afirmou que o cadastramento ajuda a inserir oficialmente as moradias no planejamento da cidade e a reconhecer as comunidades no espaço onde vivem.
Além de Jardim Brasil II, a Perpart mantém ações no núcleo habitacional de Peixinhos, também em Olinda. Os levantamentos técnicos preveem a regularização de outros 759 imóveis.
