A defesa de Rodrigo Duterte afirmou que o ex-presidente das Filipinas tem uma perda significativa de memória e pode esquecer até o nome do próprio advogado. A declaração foi apresentada na preparação do caso no Tribunal Penal Internacional (TPI).
Duterte, de 81 anos, responde a acusações de crimes contra a humanidade relacionadas à chamada “guerra às drogas”, na qual milhares de pessoas morreram, segundo a promotoria. O julgamento está previsto para começar em 30 de novembro.
Os juízes analisam se o ex-presidente está mentalmente apto para ser julgado e determinaram uma avaliação médica feita por três especialistas. Em um documento de 13 páginas, a defesa afirmou que Duterte tem dificuldade para guardar informações recentes e acessar suas lembranças de forma confiável.
Divergência entre defesa e promotoria
Segundo a defesa, essa condição prejudica a participação de Duterte no processo e sua capacidade de orientar o advogado principal, Peter Haynes. A equipe disse que o ex-presidente só consegue lembrar às vezes o nome do defensor.
A Promotoria apresentou um documento de sete páginas, parcialmente censurado, com uma conclusão diferente. Para o órgão, Duterte é capaz de exercer de maneira significativa seus direitos processuais e está em condições de ser julgado.
As normas do TPI estabelecem que um processo não pode continuar quando o acusado não consegue compreender as denúncias ou participar efetivamente da própria defesa.
