A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu por seis meses o direito de voar de um passageiro que expôs a genitália e urinou em uma área comum de um avião. Ele também recebeu uma multa de R$ 17,5 mil.
O episódio aconteceu durante um voo da Azul entre Belém, no Pará, e Campinas, em São Paulo, no dia 18 de setembro. A agência não informou o nome do passageiro, e a defesa dele não foi localizada.
Primeira punição pela nova regra
Esse foi o primeiro caso de punição por ato gravíssimo de indisciplina desde que entrou em vigor a resolução da Anac que estabelece sanções para passageiros indisciplinados. A norma foi editada em 14 de setembro.
A Azul classificou a conduta como gravíssima e comunicou à Anac e às outras empresas aéreas do país que o nome do passageiro foi incluído na lista de pessoas impedidas de voar.
A regulamentação prevê diferentes punições conforme a gravidade do comportamento. Em episódios leves, podem ser aplicadas orientação formal e advertência. Para infrações graves, como agressões em solo e falso alarme sobre armas ou explosivos, está prevista multa administrativa.
Nos casos considerados gravíssimos, a norma prevê o cancelamento do bilhete, a proibição de embarque em voos domésticos e o reembolso de passagens futuras. Entre os exemplos estão agressão a tripulantes, tentativa de invasão da cabine de comando e manuseio não autorizado de explosivos.
A suspensão do direito de voar pode chegar a 12 meses para condutas gravíssimas. Tanto a multa quanto o impedimento de embarque dependem da conclusão de um processo administrativo, com garantia do direito de ampla defesa ao passageiro.
