Organizações da sociedade civil entregaram a candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais dois documentos com propostas de políticas públicas para proteger crianças e adolescentes. A iniciativa é da Agenda 227, movimento formado por mais de 520 entidades de diferentes áreas.
Um dos documentos é direcionado aos candidatos a presidente e o outro, aos candidatos aos governos dos estados. As sugestões incluem ações em educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.
Grupos mais expostos
A Agenda 227 afirma que crianças e adolescentes negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e residentes em periferias urbanas estão mais expostos à pobreza, à insegurança alimentar, à violência, à baixa oferta de serviços públicos e aos riscos climáticos.
O documento destinado aos candidatos à Presidência afirma que ainda existe uma distância significativa para cumprir a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes prevista na Constituição Federal para a população de 0 a 17 anos.
O movimento propõe ampliar o acesso à saúde, à educação e à segurança para todas as crianças e todos os adolescentes do país. Também defende o combate à discriminação motivada por gênero, cor, origem e classe social.
Na carta dirigida aos candidatos a governador, a Agenda 227 declara que avanços podem ocorrer com cooperação entre os entes federativos, definição de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais.
O nome do movimento faz referência ao Artigo 227 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que família, sociedade e Estado devem garantir a crianças e adolescentes direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito.
Entre as organizações que participam da iniciativa estão Instituto Alana, Fundação Itaú, Childhood Brasil, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Liberta, Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Coalizão pela Socioeducação, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
