A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que o Brasil pode acelerar o crescimento econômico em um eventual quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, o país pode superar a média anual em torno de 3% e, ao mesmo tempo, estabilizar a trajetória da dívida pública.
A avaliação considera que o crescimento depende principalmente da ampliação dos investimentos públicos e privados. Dweck disse que o Brasil ainda tem trabalhadores em ocupações de baixa produtividade ou na informalidade, que poderiam migrar para setores mais produtivos. Para a ministra, não há uma barreira que impeça o país de crescer acima de 2,5% ou 3% ao ano.
“Se você acelera o investimento, expande a capacidade de oferta da economia.”
Ela citou as concessões estruturadas e a retomada de obras públicas pelo Novo PAC como fatores que elevaram o investimento em infraestrutura e criaram bases para o crescimento nos próximos anos.
Ajuste fiscal sem cortes profundos
Dweck também rejeitou a ideia de que o equilíbrio das contas públicas dependa de cortes profundos nas despesas. A ministra afirmou que os gastos obrigatórios e discricionários vêm crescendo abaixo da média histórica e atribuiu ao ministro Fernando Haddad medidas para reorganizar o Orçamento da União.
Entre as ações mencionadas estão o fim de desonerações consideradas sem sentido, a cobrança de impostos de quem não pagava e uma tributação mais justa sobre a renda dos super-ricos. A proposta também prevê isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
Segundo Dweck, esse processo permitiu recuperar o piso constitucional da Saúde e da Educação, relançar o Minha Casa, Minha Vida e encaminhar a entrega de superávit primário. Na avaliação dela, metas entre 1% e 1,5% do PIB seriam suficientes para ancorar a dívida sem comprometer o funcionamento do governo.
A ministra contestou ainda a forma como a dívida pública foi apresentada em 2022. Ela mencionou juros reais negativos, inflação elevada, quase R$ 100 bilhões em precatórios não pagos e mudanças no ICMS que teriam afetado as contas estaduais.
Dweck também criticou a venda de reservas cambiais para reduzir a dívida bruta. Para ela, a operação diminui um passivo ao custo da entrega de um ativo importante para proteger o país de choques externos.
“Vender reservas é uma redução fake de dívida.”
Por fim, a ministra afirmou que os dados de fluxo de caixa divulgados pelo Banco Central não mostram necessariamente lucro ou prejuízo das estatais. Ela disse que o conjunto de 44 empresas e subsidiárias acumulou quase meio trilhão de reais em lucros nos três primeiros anos do governo Lula, resultado 23% superior ao do mesmo período do governo anterior. Petrobras e Banco do Brasil foram citados como empresas lucrativas, com pagamento de dividendos e participação na atividade econômica.
