O governo federal anunciou a recomposição monetária do Bolsa Família para compensar a inflação acumulada. A medida deve atualizar os valores pagos às famílias sem elevar, na mesma proporção, o peso do programa sobre o Produto Interno Bruto (PIB), afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, o custo do Bolsa Família em relação ao PIB caiu desde o início da atual gestão. O programa tinha aproximadamente 22 milhões de beneficiários e representava algo como 1,5% do PIB de 2022 para 2023. Para o próximo ano, a previsão é de comprometimento entre 1,25% e 1,2% do PIB.
Durigan atribuiu a redução à atualização cadastral e ao uso mais eficiente dos recursos públicos. O governo passou três anos aprimorando os cadastros e ampliou os cruzamentos de informações para direcionar a transferência de renda a quem precisa.
A recomposição tem como objetivo preservar a capacidade de compra das famílias mais vulneráveis, além de contribuir para a segurança alimentar e para a saída da pobreza. O ministro afirmou que a previsão legal permite reconhecer a perda de poder de compra e atualizar o benefício.
Renda, trabalho e serviços públicos
A atualização faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao aumento da renda e ao fortalecimento do emprego. Durigan mencionou o rendimento médio do trabalho, acima de R$ 3,5 mil, e citou propostas de valorização do salário mínimo, proteção ao trabalhador e mudança na jornada 6×1.
O ministro também disse que serviços públicos ajudam a preservar a renda das famílias. Como exemplo, mencionou o Farmácia Popular, que permite economizar com medicamentos.
Na avaliação apresentada por Durigan, a inflação acumulada dos alimentos desde antes da pandemia chegou a 77%. Desse total, 56% seriam relacionados à pandemia e ao governo anterior, enquanto o aumento durante o governo atual teria ficado entre 12% e 13%. O INPC acumulado citado foi de 15,04%.
O pacote inclui ainda a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução para quem recebe até R$ 7.350, além de medidas de incentivo à educação.
Durigan afirmou que o impacto da recomposição será incorporado ao orçamento previsto, sem mudanças de rumo e com cumprimento das regras fiscais.
