O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a correção de 15% nos valores do Bolsa Família foi viabilizada por uma redução na projeção das despesas previdenciárias e por uma revisão dos cadastros do programa. Ele rejeitou a interpretação de que a medida tenha caráter eleitoreiro.
Os dados que embasam a decisão serão apresentados no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, com divulgação programada para quinta-feira (24). A projeção dos gastos da Previdência Social caiu R$ 11,5 bilhões, abrindo espaço para reduzir os bloqueios orçamentários, que chegaram a R$ 23 bilhões e estavam na faixa de R$ 17 bilhões.
Segundo Moretti, parte da margem seria destinada a emendas parlamentares e despesas discricionárias dos ministérios. O governo, porém, decidiu priorizar a recomposição do poder de compra das famílias atendidas pelo Bolsa Família. “A gente tinha um pleito no Bolsa Família, nós precisamos entender que há uma defasagem de 15% do poder de compra do beneficiário do programa”, afirmou.
Demanda por atualização
O reajuste vinha sendo solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento Social por causa do desgaste provocado pela inflação. O Ministério Público enviou um ofício ao governo federal lembrando que a legislação recomenda a revisão do benefício a cada dois anos. O Supremo Tribunal Federal também acompanha uma ação sobre a falta de atualização dos valores pagos às famílias.
O Ministério do Planejamento consultou pareceres jurídicos antes de avaliar a medida. Moretti disse que a lei permite o reajuste e que ele não está entre as proibições da legislação eleitoral. De acordo com o ministro, a mudança não terá efeitos práticos a tempo do primeiro turno das eleições.
Moretti também diferenciou a decisão do aumento aprovado em 2022, associado à chamada PEC Kamikaze. Segundo ele, aquela medida previa reajustes acima da inflação e não deixou recursos para o orçamento do ano seguinte.
A revisão cadastral feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social gerou uma economia estrutural estimada em R$ 7 bilhões, com a eliminação de inconsistências e pagamentos indevidos. O ministro afirmou que o reajuste não deveria ser aplicado sobre uma base cadastral com erros de inclusão.
Além do Bolsa Família, o governo avalia incluir no relatório a estimativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para uma subvenção de R$ 1 adicional ao diesel. A intenção é usar o saldo restante da economia previdenciária para acomodar o incentivo ao setor de combustíveis.
