NOVA YORK — A governadora Kathy Hochul anunciou nesta sexta-feira (2) que pretende reformar uma lei de Nova York que dificulta o reconhecimento de agressão sexual quando a vítima consumiu álcool ou drogas voluntariamente. A proposta foi apresentada após a reabertura da investigação sobre um suposto estupro coletivo na Universidade de Cornell.
O caso ocorreu em outubro de 2024. A mulher, que tinha 20 anos na época, afirma ter sido drogada e estuprada por sete estudantes da universidade. Todos eram integrantes da associação estudantil masculina Chi Phi, que foi dissolvida posteriormente.
Investigação será conduzida por promotora especial
A decisão do Ministério Público de não apresentar acusações, tomada há dois anos, provocou reação nos Estados Unidos. Hochul nomeou a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, como promotora especial para analisar o caso.
O promotor do condado de Tompkins, Matthew Van Houten, anunciou na segunda-feira a reabertura da investigação depois que a suposta vítima recorreu à Justiça cível. Ele já ocupava o cargo em 2024 e afirmou que não havia dado andamento à denúncia porque os elementos enviados pela polícia indicavam relações consensuais.
A governadora criticou a condução inicial do caso. “A intoxicação voluntária não é uma licença para a agressão sexual ou o estupro coletivo”, disse Hochul. Ela também afirmou que pretende trabalhar com o Parlamento de Nova York para alterar a legislação.
Cerca de 20 estados americanos têm leis semelhantes. Shiwali Patel, diretora do National Women's Law Center, disse que a legislação tem impacto nos casos universitários porque muitas agressões sexuais nos campi envolvem álcool e drogas.
James afirmou que examinará os fatos, reunirá provas, entrevistará testemunhas e, se for o caso, tomará medidas criminais.
