O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, apresentaram nesta quarta-feira, 23, uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. As postagens foram feitas por perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
Na ação, o partido e o candidato afirmam que pode haver interferência externa nas eleições e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral. Eles pedem que os conteúdos sejam retirados imediatamente e que anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à disputa presidencial sejam bloqueados no Brasil.
Alegações apresentadas ao tribunal
A representação sustenta que perfis estrangeiros fizeram, de forma repetida, publicações sobre as eleições brasileiras. Segundo o documento, os conteúdos eram pagos, geralmente escritos em português e direcionados ao público brasileiro. Para o Missão e Renan, as postagens não seriam apenas manifestações de opinião, porque também promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial.
O grupo afirma ainda que, desde 20 de agosto, houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição. Essas mensagens, segundo a representação, destacavam Flávio Bolsonaro de maneira favorável em comparação com os demais candidatos.
A peça também aponta que perfis que normalmente não tratam de política brasileira publicaram, em período próximo, conteúdos pagos sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. O partido e Renan dizem que a empresa estrangeira opera um mercado de previsões com criptomoedas e está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
A representação pede que o TSE reconheça a ilegalidade da propaganda eleitoral remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Caso os usuários não possam ser identificados ou responsabilizados, Missão e Renan pedem que o X seja responsabilizado. O documento classifica a situação, em tese, como financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro.
