O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão apresentaram nesta quarta-feira (23) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações de perfis estrangeiros no X. Para os autores, os conteúdos pagos teriam sido direcionados ao público brasileiro para promover a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
O pedido inclui uma liminar para retirar imediatamente as publicações questionadas. A representação afirma que a divulgação pode contrariar regras da legislação eleitoral e aponta indícios de financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral por terceiros não autorizados.
O caso terá como relator o ministro André Mendonça. A ação também solicita que o X seja responsabilizado de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis estrangeiros envolvidos.
Alegações apresentadas na ação
Segundo a representação, parte das postagens foi publicada por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores afirmam que os conteúdos seriam anúncios remunerados pelo Polymarket, uma plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
A petição relaciona a atuação do Polymarket à disputa eleitoral brasileira e menciona que a plataforma oferece mercados ligados ao resultado das eleições. Para o Missão e Renan, essa atividade esbarra nas regras eleitorais que proíbem apostas sobre resultados eleitorais.
O documento cita a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019. A argumentação também sustenta que a propaganda eleitoral na internet não pode envolver vantagem econômica, nas condições vedadas pela legislação, para quem administra um perfil em troca da divulgação de conteúdo eleitoral.
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
O candidato também pediu uma reação da Justiça Eleitoral para que, segundo suas palavras, “as eleições não sejam roubadas”. As acusações ainda serão examinadas no processo. O material apresentado não estabelece, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan havia criticado uma eventual interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa sua primeira eleição.
