Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o próprio partido pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação sobre publicações pagas no X que favorecem a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
O pedido também aponta uma possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras. Segundo os autores, recursos enviados do exterior podem estar beneficiando eleitoralmente o adversário, principalmente por meio de conteúdo publicado na internet.
Esta é a segunda vez que Renan e o Missão recorrem ao TSE sobre o assunto. Agora, a ação cita cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. O documento afirma que essas páginas teriam divulgado, de forma remunerada, publicações sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e voltadas ao público do país.
As postagens teriam começado a ganhar força em 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral. De acordo com a representação, os conteúdos apresentavam Flávio Bolsonaro de forma positiva em comparação com outros candidatos.
Para Renan, o caso pode representar interferência externa e uso de dinheiro fora da contabilidade oficial de campanha. “Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
Pedidos ao tribunal
Renan e o Missão querem o bloqueio dos perfis até o segundo turno, marcado para 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelas contas estrangeiras. Se a Justiça brasileira não conseguir alcançá-los, a responsabilidade deverá ser transferida para a plataforma digital, segundo o pedido.
A ação solicita ainda que o X preserve e entregue dados capazes de identificar os responsáveis e mostrar a origem dos recursos usados nas publicações. O Missão também pede uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa.
O partido relaciona parte do conteúdo a empresas de apostas e afirma que isso pode configurar outra irregularidade. As normas do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
