O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de publicações nas redes sociais que associam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro incluía a remoção de 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a retirada de outras 1,2 mil. Mendonça determinou que a exclusão também fosse aplicada a conteúdos com o mesmo teor, inclusive quando mencionassem apenas a padroeira e não citassem os Bolsonaros ou aliados.
A campanha afirma que as publicações são “sabidamente falsas”. A decisão foi tomada em 60 minutos e aceitou a lista de links enviada pelos advogados de Flávio Bolsonaro.
Além de retirar os conteúdos indicados, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. Nesse caso, não será necessária uma nova ordem judicial para cada postagem.
Origem do pedido
A determinação amplia uma decisão anterior no mesmo processo, movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou depois que Tabet publicou uma mensagem sobre um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
Na avaliação da campanha, a expressão fazia referência à família Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados afirmaram ao tribunal que o conteúdo continuava se espalhando por diferentes redes sociais.
Tabet declarou que sua publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, o humorista afirmou que o reconhecimento imediato da campanha não deveria servir de base jurídica para a remoção do conteúdo.
O levantamento das postagens foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os links incluídos na decisão e avaliou o tom de cada texto.
