A juíza Reine Alapini-Gansou, do Tribunal Penal Internacional (TPI), pediu nesta quarta-feira (23) que os Estados adotem medidas contra os ataques à instituição. O apelo ocorreu um dia depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defender a retirada dos países do tribunal.
Durante um colóquio na Assembleia Nacional francesa, Alapini-Gansou afirmou que o TPI enfrenta uma crise sem precedentes. Para ela, é a primeira vez que uma instituição dessa dimensão sofre uma ameaça de destruição na história do direito internacional.
Na terça-feira (22), durante discurso na Assembleia Geral da ONU, Trump pediu que todos os Estados-membros deixassem “oficial e imediatamente” o TPI. O presidente americano chamou o tribunal de “uma instituição fora de controle”.
A juíza, que é de Benin e ocupa o cargo de segunda vice-presidente do TPI, disse que cabe aos atores políticos e aos Estados responder aos ataques. Ela reconheceu as declarações de apoio recebidas, mas cobrou medidas práticas.
O governo dos Estados Unidos impôs sanções a funcionários do tribunal, que julga autores dos crimes mais graves. A reação americana se intensificou depois que o TPI emitiu uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aliado próximo dos Estados Unidos.
Segundo Alapini-Gansou, nove dos 18 juízes, os três integrantes da Procuradoria e um funcionário estão sob sanções americanas.
A juíza está sancionada desde 5 de junho de 2025 por ter participado da comissão que analisou o caso contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
