A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, adotou nesta quinta-feira (24) um decreto-lei que proíbe o uso de burca e niqab nas escolas. A norma também limita a 30% por turma o número de alunos que não têm domínio adequado do italiano.
O governo prevê mais ferramentas para o aprendizado do idioma e determina que os serviços sociais sejam acionados quando um estudante apresentar sérias dificuldades de integração escolar. Nesses casos, os pais terão de participar de cursos gratuitos de italiano.
O descumprimento dessa obrigação pode levar a uma multa de até 1.000 euros (R$ 5.849).
Como fica o limite por turma
O teto de 30% para estudantes estrangeiros por sala já existia desde uma circular ministerial de 2010. A regra anterior, porém, permitia mudanças: o percentual poderia subir quando os alunos tivessem domínio adequado do italiano ou cair quando apresentassem pouco conhecimento do idioma.
A nova medida foi apresentada por Meloni como uma ação ligada à segurança. A primeira-ministra também afirmou que obrigar uma mulher ou uma adolescente a cobrir o rosto nega direitos fundamentais e dificulta a integração.
O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, defendeu a iniciativa e disse que o domínio insuficiente do idioma atrapalha o progresso educacional. Ele também afirmou que a participação dos pais na trajetória escolar dos filhos é fundamental para o desempenho acadêmico.
A organização Save the Children criticou a possibilidade de crianças serem obrigadas a mudar de escola ou a estudar em uma instituição diferente da frequentada pelos colegas apenas por causa da nacionalidade ou do conhecimento limitado do italiano. Para a entidade, isso poderia criar alunos de “primeira e de segunda categoria”.
A líder da oposição, Elly Schlein, acusou o governo de promover “uma nova caça às bruxas às custas das crianças”. A integração de estrangeiros está entre os temas centrais da campanha para as eleições gerais do próximo ano.
