O senador Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que pretende reapresentar a chamada Emenda Master, proposta que amplia a cobertura para investimentos e depósitos privados. A iniciativa aumenta a garantia aos clientes de bancos de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante.
A proposta foi associada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro porque poderia favorecer os interesses do Banco Master. Segundo a polícia, o texto teria sido elaborado dentro da instituição e entregue a Nogueira. As investigações também apontam que Vorcaro teria pago ao senador uma mesada de até 500 mil reais por mês.
O Senado rejeitou a medida, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023. Três meses depois, o conteúdo reapareceu na Câmara em um projeto de lei, o nº 4395, apresentado pelo deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná.
Barros foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro para disputar uma vaga no Senado pelo Partido Liberal no Paraná. A ligação entre os dois parlamentares colocou a proposta no centro da campanha de Flávio, candidato do partido à Presidência da República.
Pressão sobre alianças
Nogueira é senador pelo Piauí e vice-presidente do União Progressista, bloco que reúne 111 deputados e 14 senadores e governa 6 estados. Ele é candidato à reeleição. Ao longo da carreira, manteve alianças com o PT e com o grupo bolsonarista.
Há duas semanas, Nogueira negociava uma aliança com o Partido Liberal para garantir a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou maior que o de Lula. A investigação sobre a relação do senador com o Banco Master atingiu essas articulações.
O Supremo Tribunal Federal conduz o inquérito sobre o caso. Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre o caminho percorrido pela Emenda Master na Câmara depois da rejeição no Senado.
O episódio também envolve propostas de deputados do Partido Liberal relacionadas ao setor de armas. Nesta terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, os de nº 3.824 e 4181, apresentados por Marcos Pollon, do PL de Mato Grosso, e relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Uma das propostas permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra cria condições especiais para dívidas de empresas que fabricam, importam, exportam ou comercializam armas, munições e acessórios.
O texto prevê pagamento de 5% da dívida em cinco vezes, sem juros. Os 95% restantes poderiam ser parcelados em cinco anos, também sem juros, multas, encargos e honorários advocatícios. Os autores afirmam que as medidas servem para proteger a sociedade.
