Após mais de uma década de discussões, 128 países aprovaram neste sábado um acordo preliminar na ONU sobre armas autônomas. O documento define esses sistemas e pode abrir caminho para negociações de um tratado internacional.
A proposta trata de armas capazes de selecionar alvos e agir contra eles sem intervenção humana. O desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia avançam, enquanto os países discutem regras dentro da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW).
O consenso foi anunciado por Tom Berendsen, chanceler holandês e presidente das discussões. Ele afirmou que o entendimento representa uma etapa na regulação dos sistemas de armas letais independentes.
O documento ainda não foi publicado. Nicole van Rooijen, diretora-executiva da coalizão Stop Killer Robots, disse que o texto traz uma definição para as armas autônomas, algo que os Estados não haviam conseguido estabelecer até agora.
Segundo Nicole, a proposta também trata da aplicação do direito humanitário internacional a essas armas e aponta a necessidade de um controle humano significativo. Para ela, esse é o principal ponto do acordo.
Próxima decisão
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) defende que os Estados aprovem normas juridicamente vinculantes. A organização quer a proibição de armas autônomas imprevisíveis e de sistemas projetados ou usados diretamente contra pessoas. Também pede regras para o desenho e o uso de todas as armas autônomas.
Na conferência da CCW em novembro, os Estados poderão decidir se vão iniciar negociações para criar um tratado com normas específicas para esse tipo de armamento. O acordo preliminar, portanto, antecede a possível elaboração de regras internacionais obrigatórias.
