O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) completa 27 anos nesta quarta-feira (23) como parte da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Criado pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, conhecida como Lei Arouca, o sistema organiza ações e serviços voltados às populações indígenas em todo o país.
A política foi construída após décadas de mobilização dos povos indígenas por um modelo de atendimento específico. O tema foi debatido na 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em Brasília, em 1986, e voltou à pauta na 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, realizada em 1993.
Coordenado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o SasiSUS funciona por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). A estrutura é descentralizada, hierarquizada e regionalizada. A legislação também determina que o atendimento leve em conta as características de cada território e inclua a participação dos povos indígenas na elaboração, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde.
Hoje, o subsistema conta com 34 Dsei, 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai), 1.211 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e 388 Polos Base. Mais de 22 mil trabalhadores atuam nesse conjunto de serviços, que atende 821.314 indígenas.
Intercâmbio com o México
A celebração ocorre durante uma agenda oficial no México voltada ao intercâmbio de experiências sobre o SUS e à cooperação bilateral entre os dois países na área da saúde. A Sesai apresentou as práticas brasileiras de atenção à saúde indígena e a organização do SasiSUS dentro do sistema público, considerando as particularidades dos povos e de seus territórios.
A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, afirmou que o subsistema foi construído com participação social e considera diferentes realidades territoriais, modos de vida, culturas e saberes. Ela também destacou a atenção diferenciada e o reconhecimento das práticas e dos conhecimentos tradicionais indígenas.
