Uma votação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está empatada em 2 a 2 e pode definir o futuro de uma medida com potencial de reduzir o custo da energia para os consumidores. O desempate caberá ao diretor Willamy Frota.
A proposta prevê a liberação de até 1,2 GW de capacidade para a entrada de energia renovável no sistema. Também pode diminuir o curtailment, que são os cortes na geração de energia eólica e solar causados por limitações da rede. A estimativa apresentada é de uma economia de até R$ 400 milhões por ano para os consumidores.
A iniciativa tem apoio do Ministério de Minas e Energia (MME), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Como está a votação
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, votou contra o acordo e recebeu o apoio da diretora Ludimila Lima. Agnes da Costa e Gentil Nogueira foram favoráveis à proposta.
Feitosa foi indicado para o cargo em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, em uma indicação politicamente associada ao senador Ciro Nogueira. O diretor-geral também está no centro de um histórico de tensão entre a direção da agência e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agnes afirmou que os efeitos do Custo Marginal de Operação (CMO) no mercado de curto prazo não fazem parte das competências regulatórias da Aneel. Segundo ela, essa atribuição cabe ao poder concedente. Gentil citou manifestações do MME e de órgãos vinculados que apontam benefícios econômicos para os consumidores.
Questionamentos sobre o processo
A condução da análise também foi questionada. A direção-geral da Aneel adotou um rito diferente do encaminhamento previsto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Naquele momento, o TCU tratava da coleta de informações preliminares, e não de uma decisão formal da agência.
Houve ainda uma alteração no parecer técnico horas antes da reunião. O relato anterior apresentava posição neutra sobre a proposta, mas uma nota complementar mudou o andamento do processo e, conforme o texto, prejudicou milhares de consumidores.
Com a igualdade de votos, Willamy Frota poderá definir se a medida seguirá adiante.
