A Receita Federal reduziu para R$ 10,5 bilhões a previsão de arrecadação em 2026 com a tributação de dividendos. O valor é inferior aos R$ 17,2 bilhões estimados pelo órgão em julho e aos R$ 29 bilhões calculados inicialmente.
A atualização foi apresentada nesta terça-feira (22) por Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, durante uma coletiva sobre a arrecadação federal de agosto.
De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 4,03 bilhões em Imposto de Renda sobre dividendos. Desse total, R$ 2,615 bilhões vieram da cobrança sobre valores acima de R$ 50 mil distribuídos no país. Outros R$ 1,415 bilhão foram arrecadados com a alíquota de 10% aplicada aos dividendos enviados ao exterior.
Malaquias afirmou que os valores recolhidos cresceram ao longo dos meses e que a Receita considera a possibilidade de continuidade desse movimento até o fim do ano. “Estatisticamente, estamos fazendo uma inferência de que continuará crescendo até o final do ano”, declarou.
Revisão nas contas do governo
A nova projeção deverá ser usada nas estimativas fiscais que o governo divulgará nesta semana. De acordo com a Receita, o cálculo considera o comportamento efetivo da arrecadação nos primeiros oito meses do ano.
A tributação dos dividendos foi criada junto com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. A medida busca compensar parte da perda de receitas causada pela redução do imposto cobrado de trabalhadores e contribuintes de menor renda.
A Receita também considera que empresas anteciparam a distribuição de lucros antes da entrada em vigor das novas regras. Com isso, parte dos dividendos que poderia ser tributada em 2026 foi paga antes.
A próxima atualização oficial das contas federais está prevista para quinta-feira (24), com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas. O documento revisa as projeções de arrecadação e gastos e serve para avaliar eventual necessidade de contenção de despesas dos ministérios para cumprir as regras fiscais.
