A Petrobras pode voltar ao mercado de distribuição de combustíveis. O presidente Lula anunciou a intenção de comprar uma distribuidora, quatro dias antes do primeiro turno da eleição presidencial.
A proposta busca recuperar uma etapa da cadeia que deixou de ser controlada pela estatal após a privatização da BR Distribuidora. Hoje, a Petrobras continua relevante na produção e no refino, mas não tem a mesma atuação direta na distribuição e nos postos.
O que aconteceu com a BR Distribuidora
Criada em 1971, a BR permitia que a Petrobras atuasse de forma integrada, desde a extração do petróleo até a entrega dos derivados ao mercado brasileiro.
A privatização começou com a abertura de capital de 2017, quando 28,75% das ações foram vendidas. Em julho de 2019, a Petrobras negociou mais 30% do capital por R$ 8,56 bilhões, segundo documentos analisados pelo Tribunal de Contas da União. Com isso, a estatal ficou com menos de 50% da empresa e perdeu o controle.
A operação foi registrada pela Petrobras como a primeira privatização de uma empresa estatal brasileira feita por meio do mercado de capitais. Em 2021, a companhia vendeu a participação restante. A antiga BR passou a se chamar Vibra Energia, e a Petrobras saiu completamente do capital.
Quando perdeu o controle, a BR era a maior distribuidora do país, com cerca de 30% do mercado, quase 8 mil postos e presença em 99 aeroportos, conforme informações registradas pelo TCU.
Ao defender a retomada da distribuição, Lula questionou: “Por que vender a BR? O que ganhamos com a privatização?”
Por que a distribuição influencia o preço
O valor cobrado no posto não depende apenas do preço definido pela Petrobras na refinaria. Entre a produção e o consumidor estão a distribuição, a mistura obrigatória de biocombustíveis, os tributos e as margens de revenda.
Por isso, uma redução na refinaria não chega necessariamente inteira à bomba. Com uma distribuidora, a Petrobras teria presença direta em mais um ponto da cadeia e poderia competir em um mercado estratégico. Isso não significaria estabelecer administrativamente o preço de todos os postos.
A discussão ocorre em um período de volatilidade internacional do petróleo, relacionada à guerra no Oriente Médio. O governo mantém um auxílio de R$ 2,12 por litro de diesel para evitar que toda a alta das cotações internacionais seja repassada à população brasileira.
Levantamento publicado em setembro mostrou que derivados vendidos por algumas refinarias privatizadas chegaram a ter preços muito superiores aos praticados pela Petrobras. A avaliação apresentada por especialistas é que a venda de ativos isolados criou concentração elevada em determinados mercados regionais, em vez da concorrência esperada.
Fiscalização e projetos para a estatal
O governo também ampliou a multa máxima para práticas abusivas no setor, de R$ 14 milhões para até R$ 500 milhões. A medida pode atingir produtores, importadores, distribuidoras, transportadoras e postos que aumentem injustificadamente suas margens ou deixem de abastecer o mercado mesmo tendo estoque.
Segundo dados divulgados pelo governo, centenas de estabelecimentos estão sendo fiscalizados. A preocupação é que recursos usados para amortecer a alta internacional ou reduzir impostos sejam absorvidos pelas margens das empresas sem chegar ao consumidor.
A compra de uma distribuidora colocaria a Petrobras novamente em uma posição mais integrada, com atuação na produção, no refino e na distribuição. Essa estrutura pode oferecer escala, informações sobre o mercado e capacidade logística diante das oscilações internacionais.
A proposta também diferencia os projetos econômicos presentes na eleição. Flávio Bolsonaro defende um Estado menor, controle dos gastos públicos e novas privatizações. Lula defende que empresas como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e BNDES sejam instrumentos de investimento e soberania econômica.
“Brasil não cabe no quintal de ninguém”, afirmou Lula ao defender uma política econômica independente.
A eventual compra não reverteria automaticamente a privatização da BR. Mas mudaria a direção adotada nos últimos anos e poderia recolocar a Petrobras entre a capacidade de produção e refino e o mercado brasileiro de combustíveis. A rede também poderia, no futuro, distribuir biocombustíveis avançados, oferecer recarga elétrica e atuar com outros produtos ligados à transição energética.
